Empresas de navegação, que inserirem o Porto de Antonina em suas rotas comerciais de cabotagem (transporte marítimo na costa nacional) terão descontos de 50% nas tarifas de Inframar (Infraestrutura Marítima de Proteção e Acesso), Infraport (Infraestrutura Terrestre) e Infracais (Infraestrutura de Cais). A expectativa da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) é de que, com essa medida, a movimentação de cargas no Terminal Barão de Teffé chegue a aproximadamente 500 mil toneladas por ano. Na Ponta do Félix, a estimativa de movimentação é de 1 milhão de toneladas, considerando a capacidade operacional do terminal.
O desconto tarifário, aprovado pelo Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Antonina, foi estabelecido na Portaria n.º 071/2010, assinada nesta quinta-feira (29) pelo superintendente da Appa, Daniel Lúcio Oliveira de Souza, em conjunto com o diretor do Porto de Antonina, Paulo Moacyr Rocha Filho. A portaria prevê, também, desconto de 80% no armazenamento das cargas provenientes da cabotagem.
“Essa portaria consolida um trabalho que há tempo vem sendo desenvolvido dentro do CAP de Antonina, pela comissão interna de atração de cargas. O incentivo à cabotagem é um tema que está sendo discutido pelo País e nós saímos na frente”, comemorou Souza.
O superintendente da Appa lembrou que o atual presidente do CAP de Antonina, Luiz Hamilton Lima Mendonça, é, também, o coordenador do Plano Nacional de Incentivo à Cabotagem, desenvolvido pela Secretaria Especial de Portos (SEP), e “tem sido um grande apoiador das ações propostas para o fomento das atividades portuárias em Antonina.”
Para Daniel de Souza, é dever da autoridade portuária ter um “olhar sistêmico” em relação à vocação dos complexos portuários paranaenses. Ele entende que o Porto de Antonina – que congrega os terminais Barão de Teffé e Ponta do Félix – adequa-se, perfeitamente, à navegação de cabotagem, operações com barcaças e, ainda, como base de serviços de apoio marítimo. Já o Porto Paranaguá se destina a receber os grandes navios graneleiros e de contêineres.
“Precisamos fomentar emprego e renda por meio do incremento das atividades nos nossos portos, respeitando as vocações operacionais de cada complexo”, afirmou Souza. Segundo ele, por orientação do governador Orlando Pessuti, a Appa está dando andamento ao projeto de construção do Porto de Pontal do Sul, em Pontal do Paraná. “Trata-se de uma reserva estratégica para o crescimento das atividades portuárias no Paraná”, acrescentou.
De acordo com o diretor do Porto de Antonina, o trabalho para incluir o complexo de Antonina nas rotas da navegação de cabotagem tiveram o envolvimento de toda comunidade portuária. Exemplo desse esforço conjunto foi a adesão efetiva do Sindicato da Estiva, que decidiu, também, conceder desconto de 20% para contratação da mão-de-obra dos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPAs). A empresa Terminais Portuários da Ponta do Félix dará desconto de igual percentual nas suas tarifas operacionais.
A intenção dessas medidas, afirmou Rocha Filho, além de atender as políticas da SEP contidas no Plano Nacional de Incentivo à Cabotagem, é promover a retomada das operações no Terminal Barão de Teffé, que já demonstrou ter uma das melhores produtividades por metro linear de cais, quando, em anos anteriores, foram ofertados incentivos semelhantes.
Os descontos tarifários deverão ter reflexos, também, para o incremento das atividades no Terminal da Ponta do Félix, que é operado pela iniciativa privada. “Isso, certamente, terá um impacto extremamente positivo para a economia de Antonina, com a geração de novos postos de trabalho e renda para a população”, complementou.
Fonte: Agencia Estadual de Notícias (29/04)
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