NOTA DE ESCLARECIMENTO
SOBRE O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO (C.E.I) DAS OBRAS
EXECUTADAS COM RECURSOS DA TRANSPETRO – PETROBRAS TRANSPORTES S.A, VEICULADO NO
PROGRAMA DA CAMARA MUNICIPAL DE ANTONINA NO HORARIO DAS 11HS AS 12HS NO DIA 13/09/2014 (SABADO) NA
RADIO SERRA DO MAR AM 1520 KHZ DE ANTONINA - ( Também na quarta-feira na mesma rádio e no youtube )
N.B. SOMENTE NO QUE TANGE OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.
CAUSA-ME ESPECIE A FORMA PRECIPITADA, DESCUIDADA, DIFAMATÓRIA E CALUNIOSA, EM QUE FOI DIVULGADA O CITADO RELATORIO, QUE
LEVANTOU SUSPEITAS E PRÉ JULGAMENTOS SEM
O MÍNIMO E DEVIDO BENEFÍCIO DA DÚVIDA SOBRE A MINHA CONDUTA COMO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL, ENQUANTO NA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO NO
ANO DE 2011.
A DIVULGAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA C.E.I, DE SUAS PARTES
CONCLUSIVAS EM PROGRAMA DE RÁDIO, CITANDO NOMES, ANTES DA COMUNICAÇÃO OFICIAL
DOS ENVOLVIDOS FOI PRECIPITADA CAUSANDO DANOS, TALVEZ IRREPARÁVEIS À MINHA
PESSOA E À MINHA FAMÍLIA AUMENTANDO
AINDA MAIS A MINHA REVOLTA E INDIGNAÇÃO COM ATITUDE DESCUIDADA E
EQUIVOCADA DOS NOBRES VEREADORES INTEGRANTES DA C.E.I, POIS NO MESMO DIA,
RECEBI VÁRIOS TELEFONEMAS DE AMIGOS E FAMILIARES QUE OUVIRAM NO RADIO, E COM
ISSO, SE PREOCUPARAM COM A REPERCUSSÃO NEGATIVA QUE ESTARIA GERANDO CONTRA A
MINHA PESSOA, POIS A AUDIÊNCIA DAQUELA RÁDIO É ENORME EM TODO O LITORAL,
PRINCIPALMENTE NAQUELE HORARIO AOS SÁBADOS, EXPONDO-ME PERVERSAMENTE AO JULGAMENTO POPULAR, SEM ANTES ME DAREM A
CHANCE DE SER OUVIDO UMA SEGUNDA OU MAIS
VEZES PARA APRESENTAR O MEU CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, FERINDO OS PRINCÍPIOS
BÁSICOS DO PROCESSO LEGAL.
COM O DEVIDO RESPEITO, REPUDIO VEEMENTEMENTE TAIS ATITUDES, POIS
EM BUSCA DA VERDADE E POR SIMPLES SUSPEITAS,
NÃO SE PODE PRECIPITADAMENTE JOGAR NA LAMA O NOME DE UM SERVIDOR PÚBLICO
COM MAIS DE 36 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A MUNICIPALIDADE, PARTE DELES TAMBÉM COMO VEREADOR E EX-PRESIDENTE
DA CAMARA, SEM MÁCULAS EM SUA FICHA FUNCIONAL OU POLITICA QUE O DESABONE. NÃO QUERO COM ISSO, DIZER QUE ESTOU A CIMA DO
BEM OU DO MAL, MUITO PELO CONTRÁRIO ESTOU CIENTE DE MINHAS RESPONSABILIDADES
DAS QUAIS JAMAIS FUGIREI OU TEMEREI.
DURANTE O TRABALHO DE C.E.I DA TRANSPETRO QUE SE ARRASTOU POR
MAIS DE UM ANO, EU SÓ FUI OUVIDO UMA ÚNICA VEZ E EM SETEMBRO DO ANO PASSADO, MAS COMO TESTEMUNHA E NÃO COMO INDICIADO,
NUNCA FUI CONVOCADO POR ELES DURANTE TODO ESTE TEMPO PARA APRESENTAR O MEU
CONTRADITÓRIO E ENTÃO EXERCER O MEU
DIREITO MAGNO CONSTITUCIONAL DE AMPLA DEFESA.
ENTÃO SÓ FIQUEI SABENDO PELO RADIO E PELOS ESCÁRNIOS DOS COLEGAS DE
TRABALHO E COMUNICAÇÃO DE AMIGOS E PARENTES QUE OUVIRAM CITAR O MEU NOME.
QUERO DEIXAR BEM CLARO A TODOS, QUE NAQUELE PROCESSO
LICITATÓRIO DA TRANSPETRO, QUE CULMINOU NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MEGAPAV, EU E
DEMAIS MEMBROS DA CPL, JAMAIS, DIRECIONAMOS, FRALDAMOS, ARMAMOS SOB CONLUIOS OU
COMETEMOS QUALQUER ILICITUDE SOB A NOSSA RESPONSABILIDADE LEGAL,
POIS A ELABORAÇÃO DO EDITAL NÃO É DE
RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO E SIM DA AUTORIDADE COMPETENTE QUE O ASSINA. A
BEM DA VERDADE, NÃO HÁ PROVAS FUNDAMENTADAS E CONCRETAS NOS AUTOS OU NO RELATÓRIO
DA C.E.I QUE JUSTIFIQUEM A NOSSA RESPONSABILIDADE E RECOMENDAÇÃO AO MINISTÉRIO
PÚBLICO. SE HOUVERAM FALHAS, FORAM DE FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO, ONDE
NÃO ENTRAMOS NO MÉRITO.
QUERO COMUNICAR, QUE NO ÚLTIMO DIA 17/09/2014, JÁ PROTOCOLEI
NA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA, SOB O Nº 354, UM PEDIDO DE BAIXA E EXCLUSÃO DE
RESPONSABILIDADE, E QUE RECONSIDEREM ASSIM, SUAS CONCLUSÕES EM MEU DESFAVOR, NA TENTATIVA DE RESTAURAR A MINHA DIGNIDADE
FUNCIONAL E MORAL A BEM DA VERDADE DIANTE DAQUELA CONCEITUADA C.E.I E COLENDA
CASA DE LEIS. É O QUE EU ESPERO E
ACREDITO.
“De tanto ver
triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a
injustiça, de tanto ver agigantar-se os poderes nas mãos dos maus, o homem
chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e ter vergonha de ser
honesto.” – Rui Barbosa, há 100 anos.
Permitam-me discordar deste grande vulto mas, “ Eu
não tenho vergonha de ser HONESTO” – Hoje.
Antonina, 22/09/2014
ROSIL DO PILAR DO ROSARIO
Servidor Público Municipal
há 36 anos.
