Duas cidades do interior paulista adotaram uma espécie de "toque de recolher" para crianças e adolescentes sob a justificativa de tentar reduzir a criminalidade. Em Ilha Solteira e Itapura, no noroeste do Estado, menores de 13 anos podem ficar na rua até as 20h30. Adolescentes de 13 e 14 anos, até as 22h. Para quem tem 16 e 17 anos, o limite é 23h. Menores de 15 anos estão proibidos de frequentar LAN houses.
Anteontem, quando a medida passou a valer, quatro jovens foram abordados pela polícia e levados ao Conselho Tutelar de Ilha Solteira, que tem 24 mil habitantes. Os pais foram chamados.
A ideia partiu da Vara de Infância e da Juventude do município e da Promotoria local. Segundo a polícia, há jovens envolvidos com roubos e furtos nas cidades.
A medida foi baseada em atitude parecida determinada por um juiz de Fernandópolis (553 km de SP).
Na verdade a medida é bastante radical. Muitos jovens e pais vão reclamar dela e não se sabe se é constitucional ou não, isso ainda deverá ser discutido.
A notícia já está repercutindo nos noticiários e há quem seja contra e quem seja a favor. Hoje, no Programa Dia a Dia, da Rede Bandeirantes a polêmica estava grande, com o apresentador José Luiz Datena argumentando contra a medida. Nem parece que há poucos anos ele sentiu na pele os problemas, quando teve problemas gravíssimos com seu filho.
Na realidade, os pais hoje em dia não tem mais controle sobre os filhos, salvo exceções, o que mais se vê pelas ruas, a qualquer hora do dia são crianças de todas as idades, perambulando, sem o que fazer e sem ninguém que as controle nem lhes dê rumo. Essas crianças são presa fácil para o mundo da prostituição e do tráfico de drogas, mas, parece que isso não sensibiliza nossas autoridades, porque as medidas tomadas e os programas que existem são apenas tecnocracia e nada mais, feitos por gente que nunca viu um menino de rua.
Acredito que uma medida dessas possa surtir bastante efeito se for levada à sério e cumprida sem nenhum tipo de violência.
A medida é extrema, pois, restringe o direito constitucional de ir e vir que todas as pessoas tem. Por outro lado, se esses jovens tem o direito de ir e vir, as outras pessoas, as quais eles prejudicam com seu direito, também tem direito a segurança pública. Um conselheiro tutelar do Município de Ilha Solteira, explicou que os jovens que estão sendo restringidos são prioritariamente aqueles que ficam consumindo bebidas alcoólicas, drogas e perturbando a ordem pública. Claro que ninguém vai levar para o Conselho Tutelar algum garoto que esteja, por exemplo, saindo de uma casa, atravessando a rua e entrando noutra casa.
Analisemos a questão por outro ângulo. Jovens são difíceis de controlar, a não ser que tenham uma boa educação e uma formação religiosa, onde somente se enquadrariam uma minoria de nossa sociedade. Os pais não tem mais “autoridade sobre os filhos”, não aquela autoridade de querer mandar, mas a autoridade que significa respeito. A mesma falta de respeito que jovens entre os dez e dezoito anos de idade tem para com os pais, também tem pelas autoridades. Existem meninos de rua que recitam pra você a Cartilha que protege o menor, melhor que um advogado. Um pai não pode mais corrigir seu filho, dando uns tapas ou um puxão de orelha, senão o menino vai na delegacia e denuncia o pai. Mesmo que esse menino seja um “menor infrator”. Em resumo, a família não tem controle sobre a juventude, muito menos as autoridades, eles não tem educação, portanto, a única solução que resta é a coerção.
Existem tres perguntas que gostaria de fazer aos pais e aos filhos adolescentes:
1 - O que poderá estar fazendo perambulando pela rua após as oito horas da noite, uma criança entre dez e doze anos de idade?
2 - Que planos terá um jovem de treze ou quatorze anos vagueando pela rua depois das dez horas da noite?
3 - Com que objetivo estarão pelas esquinas, pelos bares e pelas ruas, jovens com até dezoito anos de idade, depois das onze horas da noite?
A resposta é nada. Uma criança com dez ou doze anos de idade não tem que sair à rua depois que anoitece, um jovem na puberdade, entre doze e dezesseis anos, nada tem a fazer na rua à noite, onde os perigos são inúmeros. Se um jovem com mais de dezesseis anos, até perto dos dezoito não tem responsabilidade para assumir os atos que pratica criminalmente, então também não tem nada que estar junto com adultos em ambientes que são para adultos. A esquina, o meio da rua, bares, lanchonetes, inferninhos, bailes, boates, festas de rua e afins são para adultos, crianças como eles são considerados pela Lei tem que estar em casa.
Na realidade, se a gente olhar e analisar esta determinação com os olhos de pais, avós e mães veremos que ela é uma coisa boa, uma maneira de manter as pessoas nos seus lugares, evitar perigos e armadilhas.
Alguém há de dizer: “as crianças das periferias não tem o que fazer”. E não tem mesmo. Mas, a gente vai fazer o que? Há um velho ditado popular que diz: “melhor romaria faz, quem em sua casa está em paz”. O que acontece é que os pais, na realidade não querem ter responsabilidade para com os filhos, não os criam com imposição de limites desde pequenos.
A Bíblia Sagrada, base de todas as Leis, livro lido por todos, religiosos e ateus diz em Provérbios 22:6 “Ensina o menino no caminho em que deve andar, e até quando envelhecer não se esquecerá dele.”
Verdadeiramente, não adianta a gente querer desentortar o pau depois que ele está grande, temos é que fazer algo por nossos filhos enquanto eles são pequenos e ainda estão debaixo da nossa influência. A grande realidade da violência que existe hoje em dia é que nossos filhos serão aquilo que a gente ensinar a eles, serão aquilo que a gente deixar eles serem, serão aquilo que nós como pais dermos o exemplo a eles, alguns pais ensinam coisas boas, alguns até coisas ruins, outros não ensinam nada, existem os pais que acham que a escola e o governo tem que educar seus filhos, isso não é verdade, o governo tem que “instruir” as crianças, educar é tarefa dos pais.
A personalidade de uma criança é criada e moldada durante a sua mais tenra idade é nesta idade que os pais tem que implantar na cabeça de seus filhos coisas boas, religião, cidadania, solidariedade, civilidade. Muitos hão de dizer que a maioria dos pais não tem cultura, nem tempo para orientar seus filhos. Quem tem capacidade para fazê-los, tem que ter a responsabilidade de educar.
Minha mãe e meu pai eram quase analfabetos, estudaram até o terceiro ano primário, ambos trabalhavam fora e educaram a mim e à meus irmãos bem, não há nenhum marginal nem ninguém desviado do caminho do bem.
Esta determinação é boa e controversa ao mesmo tempo, mas, poderia ser implantada em nível nacional, com toda a certeza boa parte da criminalidade diminuiria e as mentes dos nossos jovens estariam mais saudáveis. Nossos jovens estariam um pouco mais resguardados da cooptação por parte do tráfico de drogas e poderíamos ao invés de construir presídios para meninos, que são as “unidades de recuperação”, construir mais praças, escolas, creches, bibliotecas e áreas de lazer.
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