Três áreas de reservas naturais no Paraná, a Morro da Mina (de 3.300 hectares) e Rio Cachoeira (de 8.600 ha), ambas no município de Antonina, e a Serra do Itaqui (6.700 ha), no município de Guaraqueçaba, receberam quase R$ 2 milhões pela manutenção de suas áreas, via o ICMS Ecológico do Estado (que destina recursos aos municípios que mantêm unidades de conservação ou áreas de mananciais em seus territórios).
No caso desse montante, essa arrecadação veio da manutenção dessas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), mantidas pela SPVS (Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental), em parceria com a ONG The Nature Conservacy (TNC).
A água que abastece o município de Antonina, por exemplo, é captada na Reserva Morro da Mina. “Os usuários desta água precisam entender a importância de se preservar a floresta, pois só assim é possível garantir este e outros serviços ambientais”, enfatiza Fernando Veiga, gerente de serviços ambientais da TNC para o Brasil.
Enquanto Guaraqueçaba arrecadou R$ 421 mil com a Reserva Natural Serra do Itaqui (dos R$ 2,8 milhões de outras Unidades de Conservação), Antonina, que abriga as reservas do Morro da Mina e Rio Cachoeira, recebeu cerca de R$ 1,6 milhão por conta destas RPPNs (mais R$ 1,1 milhão pelas unidades de conservação natural mantidas pelo poder público).
“O ICMS Ecológico serve como uma forma de incentivo à prática de pagamento por serviços ambientais. Os municípios que mantêm a preservação dessas áreas recebem uma troca em dinheiro, que é de muita valia para a manutenção destas cidades e destas áreas”, diz o biólogo Ricardo Miranda de Britez, coordenador do projeto de Restauração da Floresta Atlântica da SPVS.
As informações sobre o repasse do ICMS Ecológico de todos os municípios do Paraná desde 1997 podem ser consultados na internet no endereço.
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Qual o plano de aplicação de tanto recurso. Existe um plano de aplicação do ICMS ecológico?
2 comentários:
Sr. Rozil, achei muito importante falarem da importância do Morro da Mina onde lá tem a nascente da melhor água do mundo. Tem muita genjte que reclama do serviço de água de nossa cidade, mas não consegue ver que problemas iguais existem em outras cidades. Em todo o lugar tem problema de falta de água. Só que em Antonina, a gente fala direto com a empresa e em outros lugares a gente não tem acesso não. Ao invés de criticar, vamos visitar a empresa ver como ela trabalha, quais as suas dificuldades. Conversar com as autoridades da empresa, falar com o Prefeito, entre outros para saber o que está acontecendo. Agora nem me perguntem, é melhor um serviço municipal do que um estatal. Quer ver porque ?
No serviço estatal, você vai lá e tenta reclamar com educação, aceita tudo que eles dizem, paga um preço maior, o escritório deles tem ar condicionado, é cheiroso, os funcionários são bem gentis, os carros são novos, eles demoram um tempão para atender um pedido, não aceitam palmite de vereador, prefeito, político, eles tem resposta prá tudo e NÓS ACEITAMOS TUDO NUMA BOA. Agora quando é municipal, é mais fácil, nós queremos mandar em tudo se não nos atenderem imediatamente, achamos que a água é cara, criticamos o prefeito o vereador, muitos desses muitas vezes nos ajudam em diminuir uma conta de água ou até pagam prá nós, o serviço municipal é mais perto, mas nós queremos criticar e criticamos e reclamamos dos funcionários, enfim o serviço por estar perto e ser nosso de propriedade reclamamos e sempre achamos que não está bom. Mas o estatal é chique e por isso engolimos com mais tranquilidade, mesmo que custe mais caro. O estatal corta sua água sem perdão. O municipal dá 30 dias prá você pagar e se você não pagar vai cortar sua água só em 90 dias.
VOU PARAR POR AQUI. vamos valorizar o que é nosso, e vamos BUSCAR SOLUÇÕES PARA AQUILO QUE ACHAMOS DIFÍCIL NA EMPRESA DE ÁGUA.
Erivaldo Mathias - Rio do moura
Valeu Erivaldo. Muito obrigado pela participação. Gostei muito de seu comentário. Continue conosco. Abç.
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