O projeto de criação do Parque Nacional da Guaricana caminha lado a lado no ICMBIO (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) com a criação de outra Unidade de Conservação: a Reserva Biológica de Bom Jesus.
A idéia e criar a UC em volta da Fazenda Bom Jesus, que assim como a Guaricana, pertencia ao Bamerindus. A propriedade da União fica em Antonina e tem aproximadamente 10 mil hectares. O projeto da UC é de 33 mil hectares e abrange também áreas do município de Guaraqueçaba e uma pequena extensão de terra de Paranaguá.
Diferentemente de Guaratuba, a audiência pública marcada para o dia 10 de dezembro em Antonina aconteceu. Não sem problemas.
De acordo com Eliana Maria Corbucci, analista ambiental da Coordenação de Criação de Ucs do ICMBio, “as reações negativas de Antonina e Guaraqueçaba dizem respeito à categoria reserva biológica e não à criação da UC”.
A reserva biológica é uma espécie de parque sem visitação turística, só científica ou educacional.
“Lá a reunião transcorreu dentro da ética e do respeito à coletividade, exceto algumas vozes isoladas que tentaram tumultuar a reunião seguindo o exemplo de Guaratuba, mas que não obtiveram sucesso”, diz Eliana.
Ainda segundo ela, ficou acertado com as comunidades rurais e com as prefeituras dos dois municípios que haverá novas reuniões para discutir o projeto, possivelmente em fevereiro.
Outra versão
O clima na reunião foi bem diferente na opinião da prefeitura de Antonina. Texto encaminhado pela Assessoria de Imprensa e publicado no blog oficioso Antonina Viva (antoninaviva.blogspot.com) diz que “a criação da Reserva Biológica Bom Jesus foi “totalmente rejeitada pelas duas comunidades”.
Segundo a assessoria, os moradores declararam ser a favor da preservação, mas contra a criação de uma reserva biológica ou de um parque nacional. O prefeito Carlos Augusto Machado “Canduca” declarou que a região de Mata Atlântica das duas cidades é uma das áreas mais preservadas do país e não corre qualquer risco.
De acordo com a prefeitura, diante “do afinado coro de rejeição às propostas, a discussão foi postergada para outra ocasião, em que serão estudadas a possibilidade de criação de uma reserva de uso sustentável”.
Projetos ferem direito cultural das comunidades
O Conselho Regional de Desenvolvimento Rural, Pesqueiro e do Artesanato do Litoral Paranaense (Cordrap) considera que a criação de novas UCs na região ferem o direito cultural das comunidades.
“Na legislação que criou as APAs, a população tradicional deveria ter sua condições de vida e seus modos de acesso e uso dos recursos naturais protegidos”, afirma o presidente do conselho, Ailson Orlei Moro Camargo.
O Cordrap é composto por representantes dos segmentos da pesca, agricultura, artesanato, entidades, câmaras de vereadores e prefeituras de todos os municípios do Litoral.
No dia 3 de dezembro, a assembleia geral do conselho decidiu, após conversa com o procurador da República Alessandro José Fernandes de Oliveira, encaminhar um pedido de adiamento das audiência públicas em Guaratuba e Antonina ao Ministério Público Federal, em Paranaguá.
No pedido, o conselho afirma que as UCs poderão representar mais prejuízos à economia da região e não trarão nenhum ganho em preservação ambiental.
Para os 45 conselheiros que assinaram o pedido, o adiamento das reuniões possibilitaria a discussão da necessidade de priorizar, “além do direito Natural, também o direito Cultural, com as comunidades residentes, universidades, setor privado, legislativo e executivo dos municípios e para que as populações também tomem conhecimento mais preciso das leis e decretos” que regulamentam a criação e o funcionamento das APAs e UCs.
Fonte: Correio do Litoral.
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