Municípios Matinhos e Guaratuba perdem
As duas cidades paranaenses que saem perdendo com as mudanças na cobrança de royalties são Matinhos e Guaratuba, no litoral do estado. Ambas têm territórios conflitantes com áreas de exploração marítima da Petrobras.
Segundo dados da CNM, Matinhos recebeu R$ 2,3 milhões em 2008, de acordo com a regra atual. Com a mudança, esse valor cairia para R$ 1,2 milhão. Em Guaratuba, a queda seria de R$ 1,8 milhão para 1,6 milhão.
Na contramão, Curitiba seria a mais beneficiada. Os recursos de royalties para a capital saltariam de R$ 2,4 milhões para R$ 21 milhões.
Os dados ampararam representantes da Associação dos Municípios do Paraná no lobby a favor da emenda. Dos 30 deputados federais do Paraná, 23 votaram a favor, seis faltaram e apenas um foi contra – Marcelo Almeida (PMDB). O resultado geral foi de 369 votos favoráveis, 72 contrários e duas abstenções.
Em todo Brasil, a estimativa da CNM é de que 5.365 municípios sejam beneficiados pela emenda. Somente 197 sairiam perdendo, especialmente nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Sergipe e São Paulo. (AG)
N.B: Matinhos e Guaratuba, perdem mas perdem pouco, temos que avaliar o contexto de todo o litoral.
Segundo os meus calculos as demais cidades irão ganhar até 8 vezes a mais do que arrecadam hoje com estes Royalties. Já Antonina, cuja previsão para este ano é de aproximadamente R$ 1,6 mil,(ICMS-Ecológico) poderá pular para R$ 12 milhões de reais/ano, sem falar em Morretes, Guaraqueçaba, Paranaguá e Pontal, será a redenção do Litoral é só saber aplicar tamanha receita. Se for aprovado hoje o Projeto, todos os Municípios pequenos do Brasil terão que fazer uma estátua para o Dep Federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS)
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