 |
| Venhaaaaaaaaaa... |
 |
| Só cuidado com o "Olho Gordo".... |
Nos bastidores desta joia da engenharia elétrica, há uma disputa pela arrecadação do ICMS gerado por ela. Desde 2001, Antonina luta para arrecadar sozinha o tributo, enquanto Campina e Bocaiuva defendem a distribuição do valor, já que o projeto também envolve os dois municípios. Este ano o processo chegou à etapa final e a decisão da Justiça foi favorável à Antonina, que deve receber quase R$20 milhões: R$10,5 milhões da prefeitura de Campina e R$9,3 milhões da prefeitura de Bocaiuva, valor que equivale ao ICMS que a usina gerou aos cofres municipais entre 1996 a 2010.
O secretário de Assuntos Jurídicos de Campina Grande do Sul, Jefferson Rosa Cordeiro, explica que o problema poderia ter resultado diferente. “O advogado contratado pelo nosso município, orientado pela própria Copel, entendeu que não haveria necessidade da produção de prova pericial”. Já o município de Bocaiuva do Sul não quis produzir o artefato jurídico, alegando que não teria disponibilidade financeira para arcar com o valor da perícia, cuja proposta do perito, na época, correspondia a R$ 20 mil. A prova pericial serviria para fundamentar os interes-ses do município.
O caso é atípico em relação a outros já decididos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Normalmente, os órgãos entendem que a energia produzida deve fazer parte do valor adicional do ICMS somen-te para os municípios onde está instalada a usina geradora de energia. Além desses, apenas cidades que eventualmente ficassem alagadas pelas águas seriam merecedores de royalties.
A diferença, segundo o de-partamento jurídico da prefeitura de Campina, é que a Usina Governador Parigot de Souza não está situada somente em Antonina; o complexo produti-vo de obras civis também está situado em Campina Grande do Sul, além da barragem, com-portas, vertedouro, tomada d'água com seus mecanismos reguladores, a entrada e um bom trecho do canal de adução e suas janelas.
O secretário Jefferson alega que a Copel enviou à Justiça um ofício em que não explicava o contexto, dando a entender que Campina e Bocaiuva abrigavam somente a represa. “O que induziu a 2ª Câmara Cível a decidir baseando-se nas decisões já posicionadas pelo STJ e STF, sem levar em conta que se trata de um caso atípico”.
Para evitar as perdas aos cofres municipais, os prefeitos Luiz Assunção e Luciméri Franco planejam recorrer ao governo estadual. “Vamos solicitar que o governador nos ajude a pagar essa dívida. Uma opção é recebermos uma verba a fundo a perdido”, explica o prefeito Luiz Assunção. “Não temos condições de arcar sozinhos com esse 'rombo'. Para isso, seria necessário parar obras e ações em áreas como saúde e infraestrutura, que estão ga-rantindo a qualidade de vida da população”.
Fonte:ojornaluniao.com.br
31 comentários:
ganhar lá na DONA JUSTA é uma coisa. LEVAR é outra muito diferente.´
É quase certeza que a prefeitura vai cobrar do PAPA os atrasados. Quem sabe, sabe que é assim. Município, de um pra outro, não paga nem conta de padeiro.
O que Rosil ainda não disse, é que esta ação judicial foi impetrada pela ex-prefeita Mônica. Claro a vitória é de todos, é da cidade, mas vamos lá reconhecer um pouquinho, não custa nada, foi ela, a ex-prefeita que está sendo vitoriosa nesses 20 milhões, por ter entrada na justiça. Tomara que paguem logo. Esperamos agora também que o prefeito Canduca também seja vitorioso na ação contra a SPVS que tirou de Antonina 200 mil reais de Royaltes ecológicos.
Ao anônimo das 22:12hs. É lógico que sei e reconheço que foi no governo Mônica que tudo começou, a luta tributária contra os Municípíos de Campina Grande do Sul e adjacências,afinal fiz parte da sua segunda Gestão, como Secretário de Administração. Mas acho que vc está enganado quanto a SPVS, são 2 milhões de reais e não 200 mil, que tiraram de Antonina, de Royaltes ecológicos, e o atual prefeito Canduca, já está prestes a gannhar esta demanda, aguarde. Abç.
quanto vai 'sobrar' para aplicação em benefício da cidade?
Vale lembrar também que a mõnica deixou um precatório para o município equivalente ao desconto da previdencia que ela descontava do funcionário e não repassava ao ISS.
Abronca tá na justiça.
Alguém está com medo que Mônica volte a ganhar a eleição ? Vai tirar a boquinha de alguém ?
Cara se você perguntar aos quatros cantos da cidade, só dá Mônica. Somente os comissionados da PMA são contra, mas a maioria dos servidores, querem a sua volta.
a mônica é bem capaz de ganhar. só deu roto e rasgado depois dela. E há uma grande ameaça pairando no ar:- o palocci do reino quer ser candidato....
Agora é hora e vez de renovação, JOÃO DOMERO é a bola da vez, tem carisma, honestidade, realiza na APAE, tem saúde, quer fazer, é novo, não é ladrão, não é corrupto, não bebe, não fuma, não usa droga. Veja o passado e o presente dos demais, veja? É incocebível voltar atrás, no continuísmo, na mesmice. A Mônica (ou Munira) está mais velha, doente, fumando que nem uma louca, se votarmos nela seu filho Júnior é que vai mandar, nem pensar naquela "santa ignorância" mandando de novo, nem pensar!!! Eleitorado arrependido na eleição seguinte vota no Kleber, nem pensar!!!! Depois, Canduca, nem pensar!!!!
Repito: agora é hora e vez de renovação, JOÃO DOMERO é a solução!
há muita molecagem na administração da cidade.parece que já se esqueceram da catástrofe acontecida aqui.
ninguém mais fala em regulamentar o uso e a ocupação daqueles lugares sujeitos a acidentes e a deslizamentos.
tanto é que tem um doido varrido fazendo plataforma pra construção, no morro ao lado da estação, na thiago peixoto.
ESTA TERRA NÃO TEM GOVERNO, SÓ TEM GOVERNANTES.
É O DOMERO FAZENDO PROPAGANDA DE SI MESMO. SAFADEZA. SÓ FALTA DIZER QUE É SANTO DE ALTAR.
O palocci do reino É candidato e quer ser prefeito... estamos bem arranjados com esses tronchos que dominam a política do reino. se fora é palocci, lá dentro, então, vai ser o que mesmo????
A Sra.Munira Peluso fez a melhor administração dos ultimos 30 anos,Eu,Gilson Cruz,Rg.3951587-3 sem precisar esconder-me no anonimato e grande parte dos funcionarios municipais,muitos deles com medo de exporem sua preferencia politica,ficando no anonimato sentem saudade da excelente gestão da "Monica"!
Aos moleques CAIXA ALTA 10;20 e Gilson Pavão, não é o João Domero fazendo auto-propaganda e sim alguém que aqui escreve querendo renovação. Gilson, Munira tá velhinha, gastando sua reservas comprando imóveis, pagou 300 mil naquela casinha ali da avenida, mas como? Responde aí Gilson puxa-saco, sangue-suga.
Estou aqui relatando a melhor gestão administrativa municipal que Antonina ja teve,e,outras questões são insinuações de um anonimo idiota!
FORA OS INCOMPETENTES.
MUNIRA 2012!!!
Rosil, boa tarde.
Já fiz a minha escolha prá 2012, João Domero, sim ele mesmo, João Domero, prá mim o João preenche o perfil do novo, do respeito, do valor ao trabalho, da honestidade, bons antecedentes, bom filho, bom pai, casado com Adriana, realiza um belíssimo trabalho a frente da diretoria da APAE de Antonina. João não está infectado pelo ranso da corrupção, da roubalheira, da sacanagem, da mentira e outros vícios que permeiam o mundo dos políticos. Rosil os pré-candidatos que se apresentam hoje, com exceção do João Domero, são todos políticos profissionais que já tiveram suas chances e muito pouco realizaram prá Antonina, observe. Eu sou a favor da renovação, sou contra a re-eleição. Esse é meu grito: RENOVAÇÃO!!!!
Amigo Rosil, um grande abraço, parabéns pelas matérias postadas no blog. Rio muito com os comentários dos anônimos, traduz o espírito escrachado do antoninense.
Mauricio Scarante (Masca)
o fato de se identificar com rg nao significa que a pessoa saiba o que esta falando ,falar ate papagaio fala se ensinar...e puxa saco é igual mosquito ,tem em td lugar...
mEU CARO mASCA, você quiz o novo sempre, por isso elegeu Kleber. Depois outro novo e escolheu o Canduca. Será que você não está equivocado ? Não que eu ache certo voltar os que já foram e aí estão.
a formula mais simples e inteligente p eleger os governantes seria atraves de concursos publicos,nao teriamos gente despreparadas para cargos tão importantes,e ninguem seria indicado p assumir só p q é parente ou amante ... ,já imaginaram uma pessoa bem preparada p ser prefeito de Antonina ? Horácio Sonhador ctba ..
Caro sonhador,se isso acontecer Antonina será governada por pessoas vindas de fora ,aqui não temos pessoas capacitadas...sua intenção foi boa...Sergio (tucunduva de cima )
Ao anônimo das 11:22,deste 22/07. Lamento discordar de VC, sabe o porque, aqui em Antonina, já tivemos vários prefeitos bem formados culturalmente, veja: Leopoldino, Engenheiro; Kleber, Administrador de Empresa; Joubert, Advogado;Canduca,Advogado, Mônica, Empresária, e outros que éram doutores. Mas segundo as pseudas oposições eles tbém nunca fizeram nada. rsrsrrs. Viu não adianta fazer concurso, da mesma, política é assim mesmo, o que é bom prá vc pode não ser bom pra outros. kkkkkkkkkkkk
Meu caro Rosil,se tivessemos concursos publicos nenhum desses senhores mencionados por vc seria eleito prefeito em Antonina...existem milhares de pessoas mais bem preparadas ...e como escrevi antes pessoas de fora seriam eleitas...bem entendido??
Rosil, boa noite.
Talves boa parte desse imbróglio todo esteja no eleitor que não procura saber a respeito do seu candidato, pergunte a qualquer um se lembra em quem votou na última eleição.
Respondendo ao anônimo das 9:06 de 22/07, não, eu não ajudei na eleição do Kleber, não votei nele. Participei sim diretamente das 2 campanhas da Mônica, eleição e re-eleição, depois na eleição do Canduca como candidato a vereador pelo PSB (com 106 votos). A minha expectativa era ser aproveitado em sua equipe, infelizmente prá mim não aconteceu, tenho formação universitária (eng. civil) qualificado para exercer qualquer cargo dentro da minha área de conhecimento, afinal são quase 30 anos de formação e realizações. Tenho certeza que faria muitos trabalhos nessa administração.
Como não fui feliz na escolha procuro outro candidato prá 2012, isso é renovar, João Domero, a princípio, preenche os requisitos necessários para um bom administrador, acredito nele, eu quero trabalhar pela minha cidade. O candidato depois de eleito tem de se acercar de pessoas qualificadas na formação de uma boa equipe, talves esteja aí um dos pecados dos últimos administradores. Mas isso é um assunto prá debate, vai longe.
Mauricio Scarante (Masca)
Faz me rir ,vcs acreditam que pessoas inteligentes ficariam perdendo tempo em Antonina ,os mais ilustres nem se lembram ,que nasceram por aqui...
E os "nós-cegos" continuam rindo... em Antonina, ou melhor, os "hienas" continuam rindo.
O Rosil o cara da foto parece com vc ,está valendo uma aposta,é vc mesmo ??Horácio ctba
todos pre canditados colocados num saco. perde o saco.
todos pre canditados colocados num saco. perde o saco.
gostei. perde o saco, qui político é tudo SAFADO. exeção tem. mais tá duro de lembrár delas aqui no pedaço.
Masca,
Se é pra falar a verdade vamos lá. E daí que vc tenha formação universitária? Isso não quer dizer q vc seja capaz. O Prefeito também tem, assim como o Kleber. O que queremos realmente é CAPACIDADE. O que me parece no teu comentário é que quer é uma BOQUINHA.
So uma perguntinha: Qdo vc trabalhou no Porto Barão de Teffé, em cargo político, arranjado, que vc apresentou de bom?
Se por acaso o João do Homero for candidato e ganhar as eleições, seja bastante inteligente para colocar como companheiros de administração pessoas realmente capazes. Sem ser aquele que se acha qualificado, mas que SEJA.
14:45 anônimo, tenha a humildade de se expor, se apresente, gostaria de saber de quem se trata afim de falar diretamente já que fala com desenvoltura de alguém que me conhece, não tenha medo, mas te respondendo consegui sim realizar alguns trabalhos, não sei se foi bom ou ruim, mas vamos lá conte aí: a recuperação de todos os imóveis do complexo portuário, como os escritórios, barracões, iluminação de pátio, pavimentações, cercamento externo e interno, construção da guarita de entrada, estacionamento externo, instalação da rede de informática e telefonia, recuperação da balança rodoviária prá 50 toneladas. Serviços realizados durante os 6 anos em que permaneci no Porto Barão de Teffé, em cargo comissionado, indicado pelo então Gov. Jaime Lerner. Boa parte da realização desses serviços foi graças a boa vontade do então Diretor Juarez Moraes e Silva em sua primeira passagem, também do pessoal disponível no terminal. Infelizmente hoje essa estrutura física não existe mais por obra e graça do último governante.
Outra coisa, eu quero sim trabalhar por Antonina, seja em cargo público ou não, não escondo isso, pode chamar de boquinha. Hoje, prá mim, o João Domero representa a novidade, mudança. Como disse atrás isso é assunto prá debate, vai longe.
Amigo anônimo prá encerrar aproveito o ensejo prá convidá-lo a conhecer a VIA CAMPESTRE lá no Saivá, vai lá!
Mauricio Scarante (Masca)
Postar um comentário