Na noite da última terça-feira(04/10) a Câmara Municipal de Antonina (casa lotada) reprovou as contas da ex-Prefeita Munira Peluso do exercício financeiro de 2003. As contas foram reprovadas por 7 votos contra 1, estando ausente o vereador Luís Carlos.
A minha experiencia de Ex-vereador e Presidente daquela Casa(94), me faz "opinar" que é necessário muita calma nesta hora, sem muitos alardes e foguetórios. O Poder Legislativo cumpriu com o seu papel e tem muito poder nestas questões políticas e seus integrantes sabem disso.
No meu entender e com todo o respeito, a decisão da Casa Legislativa, ainda não deixa a Ex-Prefeita INELEGIVEL, por " cinco anos a contar da publicação da decisão", como estão falando. É lógico que poderá caber recurso.
O humilde, experiente e corajoso vereador TUTICO declarou-se contra a decissão da maioria, porque sabe disso...(será? o Rosil está louco, vc pode pensar ao ler esta postagem ) ou vc pensa que é fácil aguentar pressões desta natureza e votar sozinho?
Voce pode até me chamar de puxa saco da Ex-Prefeita, por que fui secretário dela na época. Mas não é nada disso, eu sempre fui e serei pelo justo e pelo certo, independentemente da cor partidária. Veja no que me baseio:
É só analisar as centenas de jurispludencia existentes sobre o mesmo assunto ( Irregularidades na aplicação constintucional de 25% dos impostos na Educação e 15% na Saúde...) Sim foi por isso, que as contas da D. Monica, primeiramente considerada "irregular" pelo TCE lá em 2008 e ontem reprovada pelos nossos Edis.
E tem mais:
O art. 1º, inciso I, alínea “g” da Lei Complementar nº 64/90 foi introduzido no ordenamento jurídico iluminado pelos princípios da moralidade e probidade administrativas, na medida em que serve de elemento de seleção dos agentes que se desincumbiram do ônus da boa gestão dos recursos públicos em detrimento daqueles outros que desrespeitam a coisa pública.
Por outro lado, é preciso que se examine a natureza da reprovação das contas, consideradas Irregulares pelo egrégio TCE , a fim de aferir a nota da insanabilidade, apta a provocar a grave sanção da inelegibilidade do pretendente ao cargo eletivo. Nesse sentido, por exemplo, o não atendimento aos limites mínimos da receita de impostos em educação e saúde é caracterizado pelo Tribunal Superior Eleitoral como irregularidade sanável e, portanto, não provoca a inelegibilidade do agente responsável.
Ainda sobre o tema, não se constata a existência de obstáculo à aplicação do princípio da insignificância, tendo-se em mente o princípio da proporcionalidade, a fim de não se excluir do pretendente a candidato o seu legítimo exercício de cidadania diante de inexpressiva lesão ao erário, se houvesse. Pergunta-se detectou-se lesão ao erário nas contas de 2003, da Ex-Prefeita? Com todo o respeito, é lógico que NÃO...
Então, esta história não termina na esfera legislativa. Caberá recurso sim, em outras esferas superiores é claro. A Camara já cumpriu o papel dela. A bola vai prá frente, pois o jogo continua...ledo engano quem pensa contrário.
Quero lembrar, que faria o mesmo comentário de contas de outros Ex mandatários.
Ah! Só pra lembrar, nas px eleições eu não pretendo cargo eletivo nenhum. Pindurei a minha chuteira de vez...
Ah! Só pra lembrar, nas px eleições eu não pretendo cargo eletivo nenhum. Pindurei a minha chuteira de vez...
Se eu estiver errado podem me corrigir, podemos debater, mas sem prejulgamentos inflamados, emocionais ou politico. Isso aqui é uma DEMOCRACIA...
COMENTEM BASTANTE, AFINAL ESTE É O ASSUNTO DA SEMANA....
21 comentários:
Uma coisa é certa Rosil, essa matéria assinada acima reflete sua posição junto com a ex-prefeita, voce e aquele Anderson do hospital. A decisão pode até ser constestada juridicamente, mas até que enfim a Cãmara teve uma atitude correta. Será que todos os que ocuparam a cadeira de alcaide sempre agiram de forma correta pelo bem do povo?
Caro anônimo, das 23:07, eu pelo menos assumo o que faço, não fico no anonimato. Niguem falou que a CMA está errada, muito pelo contrario, fez e cumpriu com o seu papel. Bem do Povo? Quando temos um cargo eletivo, temos que agir de acordo com as Leis vigentes, quando somos um simples cidadão, agimos com a consciencia. O Contaditório é um Direito de todos, se vc tiver outros argumentos técnicos para debater sobre o assunto, esteja a vontade. É público e notório que a disputa majoritária em 2012, ficará polarisada em CANDUCA e MÔNICA, seguidos de Luiz Polaco e o F. Matarazzo. E tem mais, o Kleber, não está morto como alguns pensam, e como fato novo, vem aí o meu amigo JOÃO DO HOMERO.
Rosil, boa noite, antes de tudo parabéns pelo seu comentário acima, louvável seu ponto de vista, faz jus ao nome do blog. Concordo com voce quando diz que não fica no anonimato, é interessante daqui prá frente as pessoas (ou pré-candidatos) se mostrarem, dizer prá que vieram.
Peço licença prá dizer que no dia de hoje tive a honra de ser convidado a me filiar ao PSC, no cargo de secretário da comissão provisória, donde prontamente aceitei me colocando a disposição e inserido no projeto da campanha eleitoral de 2012. Todo o trabalho será coordenado pelo Presidente do PSC João Domero.
Desta forma fica aqui, antecipadamente, o convite a voce, Rosil, e seus leitores à futuras reuniões de nosso partido PSC.
Um abraço.
Mauricio Scarante (Masca)
CUSPARIU, O ROSIL, QUE BELA M.. SOBRA PRA 2012... Ma.. DE UM LADO E Mu... DE OUTRO.... E PRA GANDULA O Po.... CASPITE O REINO TÁ FODIDO MESMO!!!
SÓ UM APARTHEID:- MUN... NÃO, E SIM O FILHOTE DELA.....
GENTE, O EDUARDO BÓ NÃO TEM REMÉDIO. É INTELECTUAL, HONESTO, IDEALISTA, TEM BOM SENSO E DEU ATÉ DE QUERER SALVAR UMA ÁRVORE QUE ESTAVA MORrENDO.
GENTE, EM PLENO REINADO DO MACHADO, MACHADO ESSE QUE CRIOU EQUIPE CORTADORA DE ÁRVORES,LÁ VAI O EDUARDO BÓ REZAR NA PREFA PRA SALVAR ÁRVORE???? EDUARDO BÓ, BOTE NA TUA CABEÇA QUE VOCE TEM QUE MUDAR DE TERRA. NESSA DAQUI, INFELIZMENTE, SÓ BROTA COISA DE MACHADO PRA PIOR.....
(brincadeiras à parte, vivemos uma grande tragédia:- os 'empoleirados' pensam em tudo, menos naquilo que vai além do próprio bolso......
A visão de um profissional da área do direito, sempre será a de que toda decisão deve ser discutida. Erro seu achar que a decisão da Câmara não promove a inelegibilidade, pelo contrário, a defesa da ex-prefeita é que terá que argumentar de forma convicta que os 02 tribunais, os dois são colegiados, agiu de forma inidônea ou equivocada nesta decisão. Reconheço que manobras serão tentadas, mas não acredito em conquista pela ex-prefeita. Um abraço do anônimo, que como você, acompanha de perto as coisas de nossa cidade.
JA VI ROSIL VC VAI FICAR MAIS 4ANOS SEM TER ALGUM PODER DENTRO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NOS SERVIDORES SAMOS GRATOS POR ISSO LEMBRA QUANDO O SETOR ADMNISTRATIVO TEVE UMA BOA ELEVAÇÃO SALARIAL NOS PEQUENOS FICAMOS DE FORA E VC ESTAVA NO MEIO DESTE ACORDO.
Deixando as simpatias políticas de lado né rosil, creio que a Câmara só seguiu o que o tribunal de Contas já havia referendado.O absurdo da coisa era QUE essas contas já ESTAVAM a anos"engavetadas" ,uma demosntração clara que as gestões anteriores da NOSSA casa de leis NÃO estavaM cumprindo o seu papel.
Na nossa justiça ,como sabemos tudo pode.
Agora vamos ter o bom senso, fazer campanha para que teve as suas contas reprovadas por duas instituições constitucionalmente estabelecidas ,fica difícil.
E A LEI para o bem da moralização da política tem ser a regra e não a exceção e deve ser aplicadA pra quem que que seja ,MONICA,CANDUCA,KLEBER.
rOSIL VC COM ESSE DISCURSO PARTIDÁRIO FICA IMPOSSIBILITADO DE CRITTICAR QUAISQUER ADMINISTRAÇÃO,E ESSE PAPO QUE VC TÁ FORA DA POLÍTICA NÃO COLA.
SE VOCE NÃO QUER COMENTÁRIO DE ANÔNIMO EM SEU BLOG VC SABE O QUE FAZER ,qUANDO OS COMENTÁRIOS OFENSIVOS DE ANONIMOS SÃO CONTRA PESSOAS QUE VC NÃO SIMPATIZA VC DEIXA A COISA CORRER SOLTA.
QUANDO ALGUM COMENTARIO É FEITO CONTRA UM SIMPATIZANTE SEU VC CRÍTICA O ANONIMO .
PORQUE SÓ AGORA VC ATIVOU A MODERAÇÃO NO SEU BLOG???
A) - Grande Masca. Obrigado pela visita, fazia tempo que vc não passava por aqui, parabéns pela sua conquista juntamente como o nosso amigo João do Homero, na liderança do PSC em Antonina. Boa sorte prá ele, vai precisar.
B)- Pô anônimo das 21:00hs, o Profº Eduardo, merece mais respeito, ele sempre foi assim, um paladino da cidade,do meio ambiente e principalmene da cultura. Tanto que nesta última semana lançou um livro 100% sobre o Carnaval de Antonina, quantos antoninenses iguais a vc, conseguem tamanho feito. Se liga...
C)- Quanto ao anônimo das 8:21hs, vc tem razão, a CMA pode promover a inelegibilidade de qualquer pretenso candidato a cargo eletivo, mas a confirmação disso, só dará quando este requerer o seu registro junto ao TRE, pois por enquanto a pessoa atingida não é candidato(a),e quando então tentar, um dos partidos ou cidadão qualquer, irá pedir a impugnação pelos motivos certificados pela CMA. Vc e eu sabemos que será o TSE que baterá o martelo final,e lá poderá ser a fastada a inelegibilidade das Ex (somente pelos motivos inerentes as contas de 2003) eis a minha "tese" embasada em jurispludencias similires existentes. Quanto ao TCE, eles já decidiram tecnicamente pela irregularidade das contas,( em todas as fases do contraditório), os citados colegiados são idôneos, e sinceramente não acho que eles estejam equivocados.Abç.
Rosil !!! Faltou responder o das 09:07 ?????
o Anoninos e Rozil o Dr Marcio é advogado e sabe da lei não iria colocar a inigibilidade da minoca se não fosse verdade.
logo vocer vão querer inocentar esta munlher e deizer os culpados são os TCE e CMA.
Lembe-se em Londrina que é hoje o segundo maior colegio eleitoral do Parana o Belinati ganhou e não assumiu devido a Reprovaçãode contas pelo TCE,sendo assim naõ adianta temos que renovar chega dos mesmos -
Luis Polaco - Jeferson - João do Mero ou qualquer outro nome novo e qunto a voce amigo rozil tem que pendurar a chuteira , pois ja tentou varias veses e não conseguiu.
sou contra a reeleição para os cargos executivos e legislativo.
Este tal de escarante é outro gigolo de politica - joão do mero até que é boa pessoa ainda é muito cedo , concorra para vereador primeiro. conselho de ammigo se afaste deste tal de escarante que ele vende até a mãe para obter um cargo ,savarim que o diga ,e naõ vai pensar duas veses para te rifar pule deste barco joão.
a)Pois bem, ao anônimo das 9:07. Eu respondo sim. Na PMA não existe pequenos e mesmo sem saber quem vc é, não o considero pequeno.Somos servidores com direitos e deveres iguais. Nunca fiz acordo com ninguém. Enquanto SM de Adm, só ajudei dezenas de servidores(reenquadramos) dentro da Lein e oportunidade, quanto a Eu(bobo como sempre) só fui reenquadrado no governo Kleber, verifique o conteúdo do Decreto de reenquadramento e vc saberá do que estou falando, se ele quizesse teria revogado o Decreto e pronto. Me procure e te provo o que estou falando. rsrsrs.
b) - Quanto ao anônimo das 0:05Hs.
Nunca disse que o Presidente da nossa CMA faltou com a verdade. Sendo advogado ou não. Ele fez a parte dele.Não quero inocentar ninguem, só defendo uma tese para debate. No futuro vc
verá, que não é tão fácil assim tornar alguém inelegível pelos motivos alencados nas contas de 2003 da Ex Prefeita.No caso de Belinati, em Londrina é totalmente diferente houve dolo, crime, desvio de recursos públicos e outras coisas a mais e não se pode comparar. Quanto a Ex, quanto desviou nas contas de 2003? Houve dolo? NÃO ! Apenas, "erraram" na aplicação constitucional dos 25% na educação e 15% na saúde e isso o TSE no futuro poderá considerar sanável, se souberem se defender. Quanto a eu, realmente pindurei a chuteira para dar chances a vc e outros que entendem melhor de politica. Entre os nomes que citou, eu prefiro voce de Prefeito,(tente se tiver coragem) e verás que o buraco é mais embaixo.rsrsrsrsr. Abço.
Rosil com sua permissão, vou contar duas historinhas rápidas, na primeira, eu tive uma professora de portugues que dizia que doía seus ouvidos quando alguém pronunciasse alguma palavra de nossa língua errada, imagine se essa mesma professora lêsse algo escrito erroneamente como escreveu o cara das 0:09 hs. Em homenagem a essa professora peço, cara quando se referir a alguém ou a algo escreva certo: meu nome é Mauricio Scarante e não escarante, João Domero e não do mero, e Savarin e não savarim.
Na segunda historinha, João chama-se João Ubirajara Lopes, filho de Dona Luci e Seu Homero, ... João do Homero... acabou ficando João Domero.
Rosil percebo que não é fäcil ter blog, um abraço.
Mauricio Scarante (Masca)
escritor da madrugada de 08/out/11, 00:21
A prefeitura não criou EQUIPE cortadora de árvores. EQUIPE é pra coisa boa, positiva. Criou foi um esquadrão de morte e desordem, AGRESSOR DO MEIO AMBIENTE, capitaneado por alguém que a gente bem conhece. Esse sujeito não sujaria as próprias mãos se o nosso alcaide tivesse dito não. (mas a gente sabe que a idéia é desse malfeitor. o nosso alcadeide fez corpo mole (quem cala consente) e deu no que deu) Foi a fome com a vontade de comer. São os dois da mesma laia:- a mais completa insensibilidade pelo meio ambiente, pelo respeito a todos que precisam da estética e da sombra das árvores, pois as arvores e suas sombras são um dos elementos coadjutores do turismo.
De castigo, deviam por esses vagabundos pra arrancar aqueles tocos horrorosos que ficaram na praça, e plantar outras árvores no lugar....
Ei Rosil, você se enganou nos pré-candidatos, faltaram o Jeferson e o Zé do pt.
Ao anônimo do dia 08/10 das 12:01. Nunca critiquei anônimos que sabem se comportar com dignidade e respeito aos outros. A temporada politica está esquentando por isso preciso moderar este Blog, para não ser injusta e covardemente processado pelos ofendidos por simples omissão minha. Aqui não defendo A ou B, só exponho opniões, por isso o nome do Blog é O PONTO DE MINHA VISTA, e não tua. rsrsrsrs. Abço.
rosil so compra mauricio escarante que nâo conhece e o joâo não e santinho lembram da historia da filmagem no rio do nunes e uma reflequeÇâo a todos.
Tem duas pessoas que eu gostaria de ver como prefeito. ou uma ou outra, pois ambas são comprovadamente HONESTAS E IDEALISTAS..
O EDUARDO BÓ.
O MEUTON (BACUCU)
vs. vem com lista de gente que tá afim de 'engondar'....... (o bolso).... ou engordar mais do que tá gordo...... assim não dá!!!!!
CHEGA DE 'FARISEUS' NA PREFEITURA!!!!!!!!!
ao anonimo das 12:01 vc sabe bem o segnificado de farisel parabens.
Eu tenho uma admiração muito grande pelo Eduardo Nascimento pelo que ele fez e faz por Antonina. Pelo que conheço do Eduardo ele não saíra candidato a nada. Melhor assim queremos ele auxiliando por fora. Já o Neutinho (bacucu) esta semana ele esteve em Antonina no desfile falei com ele e a sua intensão é sair candidato a vereador por Antonina. Para candidato a prefeito vai nos restar poucas opções mesmo.
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