26/04/2002
Supremo derruba candidatura nata
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional dispositivo da lei eleitoral que garantiaa candidatura nata aos deputados federais, estaduais e vereadores. Com a decisão, os detentores de mandatos, eleitos pelo sistema proporcional, perdem esse privilégio, e suas candidaturas à reeleição, assim como as de senador, governador,presidente e prefeitos, terão que ser aprovadas pelas convenções partidárias. Isso fortalece os partidos, que poderão negarlegenda a detentor de mandato parlamentar, além de assegurar igualdade de oportunidadeentre os filiados das agremiações políticas, eliminando uma discriminação entre militantes partidários e também entre detentores de mandatos, já que os candidatos majoritários não tinham esse privilégio, que o Supremo em boa hora declarou inconstitucional.
3 comentários:
CAMPANHA ELEITORAL:
JURISPRUDENCIA DO TSE
"... Expressão que, no trato comum, constitui injúria, perde substância quando se leva em conta o ambiente da campanha política, em que ao candidato incumbe potencializar, em seu proveito, as mazelas do adversário. II - Mesmo que se considere montagem a exibição de imangens, não há nela aquela potencialidade degradante ou ridicularizante que a tornaria ilícita" - AC n° 496 - de 25-9-2002 - (in Direito Eleitoal - Atlas - pág. 393 - Jairo José Gomes
Senhores políticos eleitos:- diminuam o tamanho da barriga, estufada de tanto orgulho.
A INVESTIDURA ELEITORAL NADA MAIS É DO QUE A PROCURAÇÃO, ISSO MESMO P-R-O-C-U-R-A-Ç-Ã-O QUE O POVO PASSOU PRA VOCEIS PARA ADMINISTRAREM.
NESSA, O POVO TEM TODO O DIREITO DE VIGIAR, FISCALIZAR O QUE VOCES FAZEM EM NOME DO PRÓPRIO POVO.
O POVO TEM TAMBÉM TODO O DIREITO DE "DESCER O PAU" NA ORELHA DE QUEM ESTÁ FORA DA LINHA.
VOCES DEVEM TODA, TODA, TODA SATISFAÇÃO E EXPLICAÇÃO AO POVO PELO QUE VS. FAZEM.SE ANTES ERA SÓ DEVER DEMOCRÁTICO, AGORA É LEI:- A LEI DA TANSPARÊNCIA.
(Olhem lá:- A PREFEITURA NÃO É A COBIÇADA " GALINHA DOS OVOS DE OURO", NÃO!!! ESSA FOI A VISÃO QUE PERDURA ATÉ HOJE. ESTÁ NA HORA DE MUDAR ESSA VISÃO, PARA, NO MÁXIMO, O PREFEITO SE VER COMO O TESOUREIRO DO DINHEIRO DO POVO. TEM QUE PRESTAR CONTAS DE ATÉ O ÚLTIMO TOSTÃO, NÃO DEIXANDO CAIR DINHEIRO "NO LUGAR ERRADO" (......)
- QUAL É O LUGAR (LUGARES) ERRADO? -
- A RESPOSTA CADA UM SABE QUAL É, POIS É MUITO ÓBVIA....
Ao prefeito
Nobre prefeito,
sabe que você estava lindo(a) na foto da urna eletrônica? Na eleição passada. Por favor não mude de foto Tá certo que durante a campanha eu já tinha decorado o seu número mas, de qualquer maneira, levei um papelzinho para não errar! Afinal, você disse coisas tão lindas nos últimos meses que eu resovi depositar toda a minha confiança em você, agora em 2012 na esperança de uma cidade melhor!
Jura que vai mesmo apresentar aqueles projetos para a construção de praças bem bonitas, a fim de que as pessoas românticas como eu tenham um lugar para curtir as noites de luar? E escolas para as criancinhas? Você sabe que não é nada romântico observar a lua com um monte de criancinhas carentes em volta, sem escola e até com fome, não é? Pois bem, escolas, creches e praças, só pra começar, tá bom, meu querido! Aliás, se tiver escolas pra todo mundo, você nem precisa se preocupar com segurança, viu, porque isso é atribuição do Governo Estadual!
Espero que você honre as promessas que me fez. Não é agora, só porque eu já depositei minha confiança e até o meu voto em você que você vai me esquecer, não é! Eu e todo o povo que votou em você esperamos que você não seja mais um daquele tipo que só pensa naquilo... Calma, meu prefeito, estou falando em grana! Na grana dos impostos que a gente paga e você vai receber, vê se pelo menos vai trabalhar todos os dias, não é?
Olha, mudando de assunto e voltando pra campanha, quero dizer que quando você ia na rádio, era tão rapidinho que era só o tempo de piscar e eu já estava sentindo saudades. Quem mandou você ter um nome tão grande, não só o nome, hihihihi! Se ao menos você se chamasse Enéas, dava pra falar o seu nome inteiro, não é? Mas, garanto-lhe que, apesar de ter feito muita campanha para você ser eleito, guardei alguns daqueles santinhos pra olhar de vez em quando! Ai, como você é lindo!
Bom, sei que agora você é muito ocupado e, portanto, não quero tomar muito o seu tempo! Espero, sinceramente, que você faça uma longa e profícua carreira política e que, quando for reeleito prefeito, eu possa ser apresentada como a sua eleitora mais apaixonada, quem sabe!
Um beijo da sua eleitora apaixonada,
Senhora K
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